12 de abril de 2024
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Desenrola ‘limpa nome’ de 3,5 milhões de pessoas

Foram renegociados em duas semanas R$ 2,5 bilhões, em 400 mil contratos de dívida, diz Febraban

Balanço divulgado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) em 31 de julho mostra que o Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas com instituições financeiras credenciadas pelo BC (Banco Central), que teve início no último dia 17 de julho, já fez com que os bancos retirassem, em duas semanas, as anotações negativas, ou seja, desnegativassem 3,5 milhões de pessoas que deviam até R$ 100.

As renegociações atingiram a cifra de R$ 2,5 bilhões, em 400 mil contratos de dívida, “exclusivamente pela faixa dois, o que representa quatro vezes mais do que na primeira semana”, informa. O prazo para aderir ao programa vai até o próximo dia 31 de dezembro. 

Promessa de campanha do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, o programa foi criado com o intuito de promover um  mutirão de renegociação de dívidas de pessoas físicas, com foco em tirar esses devedores da lista de negativados e retomar o potencial de consumo dos brasileiros.

“Consideramos que o programa cumpre o papel essencial no momento delicado das finanças das famílias brasileiras, ao procurar reduzir dívidas da maior quantidade possível de pessoas. Os bancos estão dando sua contribuição para que o Desenrola reduza o número de consumidores negativados e ajude milhões de cidadãos a diminuírem seu endividamento”, disse ao portal da Febraban Isaac Sidney, presidente da instituição.

A desnegativação das dívidas de até R$ 100 é contrapartida à participação das instituições bancárias no Desenrola Brasil. Isso quer dizer que, se o devedor não tinha outros débitos pendentes, ficou com o “nome limpo” nos sistemas de proteção ao crédito. A desnegativação, entretanto, não significa perdão ao devedor, e sim que o débito continuará existindo, porém, os bancos se comprometem a não incluir essas pessoas no cadastro negativo.

A projeção inicial do Ministério da Fazenda era a de que 1,5 milhão de devedores poderiam ser agraciados com a medida do governo, mas, de acordo com a Febraban, a meta foi superada logo nos primeiros dias de vigência do programa 

“A Febraban esclarece que cada banco tem sua estratégia de negócio, adotando políticas próprias para adesão ao Programa. As condições para renegociação das dívidas, nessa etapa, serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-la”, conclui a nota no portal.

SERASA

Haviam sido renegociadas, conforme o Serasa, nos canais da entidade na primeira semana do programa aproximadamente 900 mil dívidas. As solicitações foram 80% maiores que a média de procura por acordos na plataforma Serasa Limpa Nome. A Serasa tem parceria com os bancos que integram o programa.

ETAPAS

O Desenrola Brasil terá três etapas. Nas duas primeiras, as dívidas de até R$ 100 serão “perdoadas” pelos bancos, a chamada “desnegativação”. As dívidas com valor inferior a este permanecerão. Contudo, os bancos se comprometem, pelo programa, a não negativar os correntistas por causa dessas dívidas. Com isso, o correntista poderá comprar a prazo novamente, contrair empréstimos ou acordar contratos de aluguel, por exemplo. 

FAIXA 1

Nessa faixa, os bancos irão “limpar o nome” dos participantes do programa que possuem dívidas de até R$ 100. Isso não significa um perdão para as dívidas: a pessoa deverá pagar o débito, porém terá acesso a crédito. Também poderá voltar a fazer compras parceladas, por exemplo, entre outros benefícios. 

O Ministério da Fazenda calcula que cerca de 1,5 milhão de brasileiros se encontram nessa situação.

FAIXA 2

O Desenrola Brasil pretende atingir, na Faixa 2 do programa, quem ganha entre dois salários mínimos até R$ 20 mil por mês e possui dívidas com bancos que ultrapassem o valor de R$ 100. As dívidas poderão ser quitadas em no mínimo 12 parcelas, utilizando-se para isso os canais indicados pelos agentes financeiros.

 Na segunda etapa, aproximadamente 30 milhões de pessoas podem ser beneficiadas.

FAIXA 3

Essa faixa está programada para acontecer em setembro. Nela deverá haver adesão de devedores com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico), com dívidas que não ultrapassem R$ 5.000.

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